Termos + Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

O presente site (doravante, o “Site”) é disponibilizado pela Jasmine Devotion, S.A., pessoa coletiva n.º 514617926, com sede na Avenida Medina, 13, 6060-051 Medelim, adiante designada por “Casa do Cedro”.

1. Objeto

1.1. O presente documento (doravante, os “Termos e Condições”) tem por objetivo a definição dos termos sob os quais a Casa do Cedro disponibiliza o seu site www.casadocedro.pt (doravante "o Site") aos respetivos utilizadores e as condições sob as quais estes podem aceder e utilizar o Site, estando qualquer acesso ou utilização sujeita aos termos dos presentes Termos e Condições, que a Casa do Cedro poderá modificar ou atualizar a qualquer momento. O utilizador deve ainda consultar a Política de Privacidade e Política de Cookies.

1.2. O acesso e utilização do Site implicam a aceitação, por parte dos utilizadores, dos presentes Termos e Condições, sendo que, se um utilizador não estiver de acordo com os termos aqui descritos se deve abster de utilizar o Site.

2. Disponibilização do Site

2.1. A Casa do Cedro emprega os seus melhores esforços tendo em vista manter o Site acessível, não assumindo, todavia, qualquer obrigação de o fazer. Mais, a Casa do Cedro não se compromete a disponibilizar o Site de forma ininterrupta, podendo o Site ficar temporariamente indisponível, por exemplo, em resultado de ações de manutenção, e atualização ou quaisquer outros motivos de natureza técnica. A Casa do Cedro não se responsabiliza por estas interrupções e pelas consequências que delas possam resultar para os utilizadores.

3. Direitos de propriedade intelectual

3.1. A Casa do Cedro ou os parceiros mencionados no Site são titulares ou estão, por qualquer forma, autorizados a utilizar os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e aos conteúdos aí publicados.

3.2. O conteúdo do Site (em particular, dados, informações, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, entre outros) encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, não devendo os utilizadores, por qualquer forma, utilizar este conteúdo de forma a violar direitos de propriedade intelectual da Casa do Cedro ou de terceiros. Qualquer cópia, reprodução, representação, adaptação, alteração, modificação, distribuição, no todo ou em parte, do conteúdo do Site, por qualquer meio, é ilegal, com exceção de uma única cópia, em um único computador e reservada para o uso exclusivamente privado e pessoal do utilizador. A alteração e modificação destes documentos ou a sua utilização para outro fim constituem uma violação dos direitos de propriedade da Casa do Cedro ou de terceiros.

3.3. Os elementos apresentados no Site estão sujeitos a modificações sem aviso prévio e são disponibilizados sem qualquer garantia, expressa ou implícita, não podendo dar origem a qualquer compensação por danos sofridos. O acesso ao Site não confere nenhum direito à utilização dos conteúdos objeto de direitos de propriedade intelectual aí publicados.

4. Responsabilidade

4.1. A Casa do Cedro não garante que o Site se encontre livre de anomalias, erros ou bugs, que estes possam ser corrigidos, ou que o Site funcione sem quaisquer interrupções ou erros ou mesmo que seja compatível com o equipamento ou com uma configuração particular.

4.2. A Casa do Cedro não dá quaisquer garantias quanto ao conteúdo do Site. A Casa do Cedro reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conteúdo do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.3. A Casa do Cedro não pode ser responsabilizada no caso de contaminação do equipamento informático dos utilizadores do Site resultante da propagação de um vírus ou ficheiros maliciosos análogos. Cabe ao utilizador do Site adotar todas as medidas apropriadas para proteger seus próprios dados e / ou software de quaisquer vírus.

4.4. A Casa do Cedro não será responsável, a título de responsabilidade civil ou contratual, por quaisquer danos sofridos pelos utilizadores em resultado da utilização do Site ou da informação através deste obtida.

5. Hiperligações

Se o Site contiver hiperligações para outros sites, a Casa do Cedro não tem controlo sobre esses sites e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade pela respetiva disponibilidade, conteúdo, publicidade, produtos e / ou serviços disponíveis, bem como, pelo respetivo tratamento de dados pessoais, pelo que os utilizadores devem verificar os termos e condições e política de privacidade dos sites visitados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Objeto

1.1. O presente site (doravante, o “Site”) é disponibilizado pela Jasmine Devotion, S.A., pessoa coletiva n.º 514617926, com sede na Avenida Medina, 13, 6060-051 Medelim, adiante designada por “Casa do Cedro” que atua, quanto ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores recolhidos através do Site, na qualidade de responsável pelo tratamento, comprometendo-se a garantir um nível elevado em matéria de proteção desses dados de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante o “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”) bem como, da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.

1.2. Este documento (doravante, “a Política de Privacidade”), contém informação sobre a forma como são recolhidos e tratados dados pessoais através do Site. O utilizador deve ainda consultar a Política de Cookies e os Termos e Condições.

1.3. A Casa do Cedro toma todas as precauções necessárias para preservar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais e, em particular, para evitar que sejam alterados ou acedidos por terceiros de forma ilegítima.

Caso tenha quaisquer questões adicionais, queira contactar a Casa do Cedro da seguinte forma: info@casadocedro.pt

2. Tratamento de dados pessoais

2.1. "Dados pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»), sendo considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial, por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Os dados pessoais também podem incluir identificadores digitais exclusivos, como o endereço IP de um computador ou o endereço MAC de um dispositivo móvel.

2.2. A Casa do Cedro pode recolher e tratar os dados pessoais dos utilizadores do Site para (i) dar resposta às questões ou pedidos de contacto resultantes da utilização de formulários que possam estar disponíveis no Site; (ii) responder a mensagens por e-mail; (iii) gerir e enviar eventuais newsletters, para quem se haja inscrito.

2.3. Os dados pessoais recolhidos e tratados em virtude das interações e para as finalidades acima identificadas são tratados tendo em vista dar resposta aos pedidos de informação recebidos sobre as ofertas de serviço da Casa do Cedro.

2.4. Quando um utilizador preenche o formulário de contacto ou solicita a subscrição da newsletter, os dados recolhidos são tratados para efeitos de resposta ao pedido, com fundamento no interesse legítimo da Casa do Cedro em dar resposta e estabelecer contacto ou, quando haja subscrição de newsletters, com fundamento no consentimento dos titulares dos dados.

2.4.1. A gestão de subscrições de newsletters pode ser feita por entidades contratadas pela Casa do Cedro, sediadas na União Europeia.

2.4.2. A Casa do Cedro pode recorrer ainda a prestadores de serviços que atuam, à luz do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, na qualidade de subcontratantes, a quem exige que tratem os dados pessoais dos utilizadores no estrito cumprimento das suas instruções e nos termos do contrato celebrado entre a Casa do Cedro e os seus prestadores de serviços.

2.4.3. Caso tenha lugar alguma operação de natureza societária, como seja, cisão, fusão ou aquisição, a Casa do Cedro poderá ter de comunicar os dados pessoais tratados. Se a Casa do Cedro ou qualquer entidade do grupo Cedro do Cedro ou qualquer parte dos respetivos ativos forem adquiridos por terceiros, os dados pessoais detidos relativos aos seus clientes e relacionados com esses ativos poderão ser comunicados a um terceiro que passará a atuar como responsável pelo tratamento.

2.4.4. Assim, conforme referido, a Casa do Cedro apenas comunicará ou dará acesso aos seus dados pessoais às seguintes categorias de entidades que prestem serviços em matéria de (i) apoio informático; (ii) serviços de marketing e publicidade, (iii) gestão documental; (iv) apoio jurídico e contabilístico; (v) apoio logístico; (vi) apoio em matéria de recursos humanos (vii) autoridades públicas, como, por exemplo, as Autoridades Tributárias ou Tribunais Judiciais.

3. Por quanto tempo a Casa do Cedro conserva os seus dados pessoais?

3.1. A Casa do Cedro trata os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade a que se destinam, aplicando, nomeadamente, os seguintes prazos de conservação, sem prejuízo da possibilidade de, sempre e caso se encontrem reunidos os requisitos legais aplicáveis, o titular dos dados exerça o seu direito ao apagamento ou seja exigido um período de conservação mais alargado em virtude de disposição legal.

Finalidade
Prazo de conservação
Resposta a pedidos de informação sobre os
pedidos ou serviços da Casa do Cedro
1 a 2 anos após o último contacto através do Site
Marketing direto
Os dados pessoais recolhidos através no formulário de inscrição na lista de marketing direto como parte do formulário de inscrição são tratados até que os titulares dos dados procedam ao cancelamento da respetiva subscrição, o que pode ser feito, a todo o tempo, aqui info@casadocedro.pt.

4. Como exercer seus direitos?

4.1. Direitos do titular dos dados

4.1.1. No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, goza o titular dos dados dos seguintes direitos, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, conforme se descreve infra.

4.1.1.1. Direito de acesso

O titular dos dados tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela Casa do Cedro. Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como a obter as seguintes informações ou esclarecimentos adicionais:

(i) razões pelas quais os seus dados pessoais são tratados;

(ii) tipos de dados pessoais que são tratados;

(iii) entidades a quem os seus dados pessoais podem ser transmitidos, incluindo entidades localizadas em países fora do Espaço Económico Europeu, sendo neste caso informado das garantias aplicadas à transferência dos seus dados;

(iv) prazo de conservação dos seus dados ou, se tal não for possível, os critérios para fixar esse prazo;

(v) direitos de que goza em relação ao tratamento dos seus dados pessoais;

(vi) se os dados pessoais não tiverem sido por si fornecidos, informações sobre a origem dos mesmos;

(vii) existência de decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, e, nesse caso, informações sobre a lógica subjacente a esse tratamento, bem como sobre a importância e consequências previstas do mesmo.

4.1.1.2. Direito de retificação

Sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.

O seu direito de retificação verificar-se-á apenas quanto aos dados pessoais que tenha fornecido à Casa do Cedro (e.g., os seus dados de aderente) e não quanto aos dados pessoais que resultem das análises levadas a cabo pela Casa do Cedro (e.g., a definição de perfis).

4.1.1.3. Direito ao apagamento

Nos termos legais, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações:

(i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

(ii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento ou os dados forem tratados para efeitos de marketing direto (envio de comunicações não solicitadas);

(iii) os dados pessoais forem tratados ilicitamente;

(iv) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeita a Casa do Cedro; ou

(v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.

O direito ao apagamento não se aplica quando o tratamento seja necessário para os seguintes efeitos:

(i) exercício de liberdade de expressão e de informação;

(ii) cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento e que se aplique à Casa do Cedro;

(iii) motivos de interesse público no domínio da saúde pública;

(iv) fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou

(v) declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Embora possa exercer, a todo o tempo, o seu direito ao apagamento, o exercício deste direito, no que respeita à finalidade de definição de perfis para fins de envio de ofertas e promoções personalizadas (marketing direto) fica comprometido.

Uma vez exercido o direito ao apagamento, os seus dados pessoais serão anonimizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias. A anonimização dos seus dados pessoais implica que deixe de ser possível proceder à sua identificação, sendo impossível relacionar a informação com o respetivo titular dos dados.

4.1.1.4. Direito à limitação do tratamento

Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:

(i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à Casa do Cedro verificar a sua exatidão;

(ii) se o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação do tratamento;

(iii) se a Casa do Cedro já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou

(iv) se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos da Casa do Cedro prevalecem sobre os seus.

4.1.1.5. Direito de portabilidade

Tem o direito de receber os seus dados pessoais por si fornecidos, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem ainda o direito de pedir que a Casa do Cedro transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

4.1.1.6. Direito de oposição

Nos termos legais, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações:

(i) Quando o tratamento se basear no interesse legítimo da Casa do Cedro, sem prejuízo de a Casa do Cedro poder apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou

(ii) Quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos.

(iii) Pode assim opor-se a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis que esteja relacionada com esse marketing, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

4.1.1.7. Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas

A segmentação e definição de perfis para fins de marketing personalizado é tomada com base em decisões totalmente automatizadas sem intervenção humana, porém, não têm quaisquer efeitos na sua esfera jurídica ou efeitos similares significativos, já que o único objetivo destas decisões é o de direcionar as campanhas e ofertas aos seus interesses e necessidades, de acordo com os objetivos do Programa de Fidelização.

4.1.1.8. Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

5. Como entrar em contacto com a Casa do Cedro?

5.1. Se tiver perguntas ou comentários sobre a forma como a Casa do Cedro trata os seus dados pessoais, ou se pretende exercer algum dos direitos acima mencionados, o titular dos dados deve contactar a Casa do Cedro para o seguinte endereço de e-mail info@casadocedro.pt ou através de carta dirigida ao seguinte endereço: Avenida Medina, 13, 6060-051 Medelim.

5.2. O pedido deve ser assinado e acompanhado de cópia de um documento que comprove a identidade do titular dos dados, com menção do endereço para onde deve ser enviada a resposta.

5.3. O titular dos dados tem o direito de dirigir reclamações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Atualização da política de privacidade

A Casa do Cedro poderá atualizar a presente política de privacidade a todo o tempo, nomeadamente em caso de alterações do enquadramento legislativo. Os titulares dos dados devem consultar regularmente este documento, que se encontra disponível, a todo o tempo, no Site.

7. Redes Sociais

Os titulares dos dados podem contactar a Casa do Cedro através das redes sociais, caso em que poderão fornecer informações do respetivo perfil, consoante a configuração do mesmo. Mais, devem os titulares dos dados consultar as políticas de privacidade das redes sociais utilizadas.

POLÍTICA DE COOKIES

1. Objeto

1.2. Este documento (doravante, “a Política de Cookies”), contém informação sobre os cookies e tecnologia similar instalados no dispositivo do utilizador quando visita o Site, pelo que deve ser lido antes de a navegação ter início. O utilizador deve ainda consultar a Política de Privacidade e os Termos e Condições.

1.3. Caso tenha quaisquer questões adicionais, queira contactar-nos da seguinte forma: info@casadocedro.pt.

2. Cookies

2.1. Os cookies — ou tecnologia similar que permita obter acesso ao dispositivo do utilizador (por questões de facilidade, todos designados nesta Política de Cookies por “cookies”) — são ficheiros que contêm uma pequena quantidade de informação, enviados para o navegador do utilizador a partir do site que está a visitar, ficando armazenados na memória interna do seu dispositivo (e.g. computador ou smartphone) ou no seu navegador.

2.2. Os cookies permitem ao Site reconhecer o dispositivo, e conhecer, por exemplo, as preferências e ações de navegação associadas a esse dispositivo, bem como, facilitar a experiência de navegação, dirigir marketing personalizado aos utilizadores, entre outras finalidades, melhor descritas nesta Política de Cookies.

2.3. Sempre que sejam instalados cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site ou à prestação do serviço – nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto – estes serão armazenados no dispositivo do utilizador logo que visite o site. Nos restantes cookies, estes apenas são instalados se for recolhido o consentimento do utilizador.

2.4. Em regra, toda a informação recolhida é anónima, não permitindo associar o dispositivo à identidade do utilizador.

3. Duração e titularidade

3.1. Os cookies podem ser cookies de sessão – que expiram normalmente quando o utilizador desliga o browser, cujo propósito dura apenas durante uma sessão ou cookies persistentes, que se mantêm para lá da sessão, e que permitem ao Site reconhecer o dispositivo em interações futuras. Estes cookies mantêm-se até expirarem ou serem removidos pelo utilizador.

3.2. Os cookies originais (first-party cookies), são instalados no dispositivo do utilizador pela Casa do Cedro e os cookies de terceiros são instalados por um domínio diferente do que é visitado, em virtude de a Casa do Cedro ter incorporado esses cookies Site. Atualmente, o Site apenas tem cookies originais, cuja informação é transmitida para a Casa do Cedro (sem prejuízo de a tecnologia ser disponibilizada por prestadores de serviços). Caso a Casa do Cedro passe a armazenar cookies de terceiros nos dispositivos dos utilizadores, estes serão informados previamente (sendo pedido o seu consentimento).

3.3. Os cookies podem ainda assumir os seguintes tipos:

3.3.1. Estritamente necessários (caso em que não dependem da prévia obtenção de consentimento), na medida em que são essenciais ao funcionamento do site ou à prestação do serviço pedido;

3.3.2. De performance e estatísticos, permitindo obter informação sobre a forma como o site é utilizado (e.g. número de utilizadores que visitam um site);

3.3.3. De funcionalidade, permitindo reconhecer um utilizador quanto regressa ao Site, permitindo, em alguns casos, personalizar opções e conteúdos;

3.3.4. De marketing, que permitem dirigir marketing personalizado ao utilizador de acordo com os seus interesses.

3.4. Os cookies armazenados pela Casa do Cedro são os seguintes:

Cookies originais

(first-party)

Cookie Descrição Tipo Validade

e.g. performance, marketing Permanente, sessão

4. Desativar cookies

4.1. O utilizador pode configurar o seu browser para que o avise sempre que novos cookies forem instalados, limpar todos os cookies previamente instalados ou bloquear previamente alguns tipos de cookies. Para mais informação sobre a forma como pode desativar cookies em cada motor de navegação visite www.aboutcookies.org/how-to-delete-cookies.